Roberto Camargo

Exercício de Fixação. Cálculo de imposto devido e multa.

Num levantamento realizado pela Fiscalização numa loja de calçados, constatou-se que o contribuinte omitiu operações sujeitas ao ICMS ao realizar a venda de 500 pares de sapatos sem fornecer nota fiscal aos seus clientes. Sabendo-se que: 1) o total das vendas omitidas foi de R$ 50.000,00; 2) a alíquota prevista na legislação do ICMS para operações com estas mercadorias é de 17%; 3) a multa prevista na legislação para omissão de saídas é de 120%, pergunta-se:

a) Qual é o valor do ICMS devido?

b) Qual é o valor da multa devida pela omissão de saídas?

c) Qual é o total que o contribuinte deverá pagar ao Estado por causa da omissão?

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Exercício para Iniciantes 2

PARA MELHOR APROVEITAMENTO DO TESTE, SUGERIMOS A LEITURA DO TEXTO PUBLICADO EM ICMS passo a passo NO MÓDULO ICMS PARA INICIANTES.

O contribuinte KiCarro durante o mês de janeiro de 2008  escriturou as notas fiscais recebidas de seus fornecedores de autopeças conforme tabela abaixo:

N° das Notas Fiscais das Entradas emitidas pelos fornecedores	Data de entrada das mercadorias (autopeças) recebidas	ICMS indicado na nota fiscal (R$) (Crédito Fiscal)
024542	12/01/2008	1.240,00
45862	14/01/2008	750,00
789586	16/01/2008	390,00
4524	20/01/2008	758,00

Também durante o mês de janeiro de 2008, a KiCarro realizou diversas vendas de autopeças que foram documentadas pelas notas fiscais a seguir indicadas, escrituradas no seu livro fiscal:

N° das Notas Fiscais das Saídas emitidas pela KiCarro	Data de saída das mercadorias (autopeças)vendidas	ICMS indicado na nota fiscal (R$) (Débito Fiscal)
00100	22/01/2008	124,00
00101	22/01/2008	750,00
00102	23/01/2008	840,00
00103	24/01/2008	458,00
00104	25/01/2008	1.299,00
00105	25/01/2008	414,00
00106	26/01/2008	100,00
00107	27/01/2008	521,00
00108	27/01/2008	228,00
00109	28/01/2008	94,00

Considerando estas operações, calcule o ICMS devido pelo contribuinte KiCarro, localizado na cidade de Ilhéus, Bahia.

Gabarito:

Soma de todos os Débitos Fiscais (124,00 + 750,00 + 840,00 + 458,00 + 1.299,00 + 414,00 + 100,00 + 521,00 + 228,00 + 94,00) = 4.828,00

Soma de todos os Créditos Fiscais (1.240,00 + 750,00 + 390,00 + 758,00) = 3.138,00

Soma Débitos Fiscais - Soma Créditos Fiscais = Saldo Devedor

       4.828,00           -           3.138,00          =    R$  1.690,00

Assim, o ICMS devido para o Estado da Bahia é de R$ 1.690,00 a ser recolhido na forma e nos prazos da legislação estadual baiana.

Exercício para Iniciantes

Considerando que o ICMS incide quando alguém vende mercadorias com habitualidade, assinale para quais ações abaixo estaremos pagando ICMS?

1. Comprar uma roupa nova numa loja para ir ao cinema.
2. Comprar um ingresso de cinema.
3. Comprar um refrigerante no bar do cinema.
4. Comer um pastel na pastelaria depois do cinema.
5. Pagar o estacionamento do shopping.
6. Comprar um carro na concessionária.
7. Alugar um carro.
8. Alugar uma roupa.
9. Mandar consertar a roupa que rasgou.
10. Comprar um computador numa loja.
11. Mandar consertar o computador.
12. Pagar pelas peças usadas no conserto.
13. Doar um computador para um amigo.
14. Vender em casa 50 calças e 30 blusas por mês.

Gabarito

Teste para Iniciantes 1

Assinale a alternativa correta. A sigla ICMS identifica o:

a (  ) Imposto sobre a circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte e de comunicação

b (  ) Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte e de comunicação

c (  ) Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal

d ( ) Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e prestações se iniciem no exterior.

e (  ) Imposto sobre vendas e consignações de mercadorias e serviços

Gabarito: D